TJTO — 50000652920048272721
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db650dea66eefd38f03ddfc528394fdf8a5e7f85a081be7b5cee5359a9812ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2017-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-11-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-11-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-11-07
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2016-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-20T16:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-19T09:51:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-25T09:29:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2017-01-26T12:32:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2017-01-26T15:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-19T09:52:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2015-05-25T09:27:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-08-19T13:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-08-19T13:49:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-08-24T12:14:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-09-01T03:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-11-07T20:33:33.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-11-08T08:18:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2016-11-12T16:04:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2017-05-22T09:47:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } } - 2017-05-22T09:47:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4362", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00208900620148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00091429620168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJBA — 80008540220188050230 — Execução Fiscal · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00225327720158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50000370920198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
- TJAL — 08026600220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00015392220168210085 — Execução Fiscal · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí / Vara Judicial - Cacequi
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