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STJ — 00001375220038200128

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8776d7c292c2c76c9196c46ac0149a9ee88e2bf714fd40514c021aaea1bd158

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-03 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23
Publicação (TPU 92)
2023-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-20
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2023-10-06
Conclusão (TPU 51)
2023-10-06
Redistribuição (TPU 36)
2023-10-02
Recebimento (TPU 132)
2023-10-02
Remessa (TPU 123)
2023-07-14
Conclusão (TPU 51)
2023-07-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alienação Fiduciária | Caução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-14T15:15:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-07-14T15:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-10-02T13:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2023-10-06T14:45:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-10-06T14:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2023-07-03T09:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-10-02T14:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-10-20T14:10:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  9. 2023-10-23T05:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-11-17T13:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-11-17T13:23:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-10-20T14:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-10-20T18:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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