TRF5 — 00139727720244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc5a07f7272eb5224bb4ed8a03a8817787e8a514e943c91095cc0e0885f519b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-24 a 2025-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-24T20:56:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-28T09:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-01T07:45:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-03T20:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-14T14:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-07-17T17:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-08T00:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-19T00:09:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T00:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20T00:08:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-20T00:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-20T19:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-03-24T20:56:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-03T20:47:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-17T17:13:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-20T19:03:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00088415520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70110923920158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70088746720178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00089417620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089546620244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00045058120074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJPI — 00001685420198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRF2 — 02238464420174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
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