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TRT21 — 00000175020245210013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d9271b6fb32126b4ed7b90177eaa6b7829737ae620b902044bf54213af0f7d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2025-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-04: Definitivo (TPU 246)
2025-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04: Publicação (TPU 92)
2025-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-03: Conclusão (TPU 51)
2025-01-21: Paga (TPU 12176)
2025-01-21: Paga (TPU 12176)
2025-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Competência da Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-10T17:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-01-14T17:49:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-01-14T18:14:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-01-14T18:14:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-01-14T18:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-01-14T18:17:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2024-01-14T18:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
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  }
}

2024-01-16T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-01-16T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-01-19T14:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-01-25T12:16:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-01-30T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-02-28T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-03-12T10:29:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-03-12T10:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-03-22T15:37:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-03-22T15:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-03-25T12:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-03-26T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-03-26T01:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-03-26T21:48:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-04-10T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-04-27T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-03T16:35:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-03T16:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-03T20:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-07T01:24:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-05-07T01:24:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-15T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-15T19:24:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-17T13:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-17T13:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-17T13:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-19T19:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-21T01:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2024-05-21T01:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-22T16:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-05-29T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-06-03T10:19:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2024-07-03T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00001261920245140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT13 — 00002336920245130001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT14 — 00000223220265140002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT13 — 00002348820245130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT13
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT18 — 00002046620265180241 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / Valparaiso de Goias
TRT24 — 00005530820135240096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-08-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / Vara do Trabalho de Bataguassu
TRT24 — 00240684220225240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
TRT12 — 00007774920195120037 — Cumprimento de sentença · 2019-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS

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