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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00000129720138250030

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRA MOLEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d7ef2d4ac6d7d1b62b45737b100653e992986c1abb8040a67285cc704401f1b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2013-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2013-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2013-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-03-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2013-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2013-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2013-10-25 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2013-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2013-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2013-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2013-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2013-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-18 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2015-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-11-18
(TPU )
2013-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-18
Definitivo (TPU 246)
2013-12-05
Documento (TPU 581)
2013-12-05
Documento (TPU 581)
2013-12-05
(TPU )
2013-11-19
Recebimento (TPU 132)
2013-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-13
(TPU )
2013-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-20T12:49:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-18T12:00:32.000Z — (TPU )
  3. 2013-12-05T09:18:31.000Z — (TPU )
  4. 2013-11-13T11:55:48.000Z — (TPU )
  5. 2013-09-11T09:15:06.000Z — (TPU )
  6. 2013-09-09T11:00:56.000Z — (TPU )
  7. 2013-02-26T11:32:02.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-18T09:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-12-18T10:11:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-12-18T10:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-12-05T13:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-12-05T11:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-11-19T10:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-11-19T10:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-11-19T10:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-11-04T11:30:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-10-25T10:20:24.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18153",
    "nome": "Pedra Mole/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  18. 2013-09-23T09:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-09-17T08:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-09-09T11:04:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-09-09T11:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2013-03-08T09:30:38.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-02-27T10:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-02-21T12:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-02-21T12:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-02-14T10:02:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-02-14T10:00:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-02-04T10:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-02-04T09:58:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.