TJPI — 00000503720138180117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8132795c2a3ed756a52fe7ea02c877a0c4621e54b40c8702ac73d7e318bd4c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-17 a 2026-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repetição de indébito | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-17T09:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2023-10-25T10:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001913420178180079 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJMA — 00002126020178100102 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJMA — 00001045020168100107 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA �NICA DA COMARCA DE PASTOS BONS
- TJPI — 00001894920168180063 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJPI — 00001891720158180085 — Cumprimento de sentença · 2015-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJMA — 00000725320148100127 — Cumprimento de sentença · 2014-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- TJRO — 10007954520108220003 — Cumprimento de sentença · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 1ª VARA CÍVEL
- TJRO — 70022150220188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 1ª VARA CIVEL
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