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TJRS — 00141807320198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19891dcccb5b97b2f7fce8addb4bbc68618384aa67a31e68fea15a3381320b00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-08T14:15:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-15T10:18:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-03-19T14:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-04-01T17:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-10-19T11:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-03-20T14:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-03-22T14:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-08-06T13:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-26T16:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-09T15:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-09-24T16:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-25T09:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-25T09:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-07T13:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-15T14:20:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2020-10-19T11:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-10-19T13:36:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:28:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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