TJPE — 00000110720188170630

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9344a287e5a4b9bfe97afb787c13035853a50d6bb2ad9c0f79ddbbc882944a21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-11
Definitivo (TPU 246)
2022-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-11
Documento (TPU 581)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Recebimento (TPU 132)
2022-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-04
Publicação (TPU 92)
2022-04-20
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2022-04-12
Recebimento (TPU 132)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-10T13:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-01-12T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2018-01-18T13:46:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2018-01-19T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2018-01-23T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2018-01-29T13:07:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  7. 2022-04-12T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2022-05-11T08:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2022-05-11T08:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2018-01-12T12:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-01-18T13:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-04-04T12:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2022-04-12T12:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-04-20T09:32:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  15. 2022-05-04T08:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-05-05T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-05-06T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-05-11T08:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-05-11T08:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2023-07-04T08:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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