TJPE — 00000110720188170630
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9344a287e5a4b9bfe97afb787c13035853a50d6bb2ad9c0f79ddbbc882944a21
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2023-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-20
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2022-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-10T13:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-12T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-18T13:46:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-01-19T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-01-23T09:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-01-29T13:07:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-04-12T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-11T08:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-05-11T08:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-01-12T12:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-18T13:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-04T12:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-12T12:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-20T09:32:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2022-05-04T08:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-05T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-05-06T11:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-11T08:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-11T08:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-04T08:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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