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STJ — 00001462420154020000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acae8953e133e595592017b14a4b03b9bd9a0510f0cc0750cf961627a301dd7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-11 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-26
Publicação (TPU 92)
2018-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-23
Provimento (TPU 237)
2018-02-22
Recebimento (TPU 132)
2017-05-22
Conclusão (TPU 51)
2017-05-22
Distribuição (TPU 26)
2017-05-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T09:00:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-22T15:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-05-11T12:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-02-22T18:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-02-23T14:01:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2018-02-26T05:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-03-23T14:13:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-03-23T14:13:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-02-23T18:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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