TJPE — 00000111120218171500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a94a4f87e7b98407bde9c1998d9c10c24d82da7d973e5aecfd252a6f82d2f0
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2021-01-08T10:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-08T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-11T10:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-11T10:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-14T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-14T13:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-08T10:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-21T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-08T11:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08T11:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-08T11:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-11T10:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12T13:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-14T13:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-08T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-13T08:30:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-09-13T13:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-21T15:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-24T13:51:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-01-25T12:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-25T12:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-03T14:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-03T15:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003766620168080053 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010910420248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002896720148140133 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003760520118250074 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001877420118100064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981020088110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269220248176020 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010940320178230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada