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TJAM — 02187301220088040001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9caf9c583d031fb3c8dd547639dec5a27167f5abf54bfe9d969af2cddac04d12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-31 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-21
Publicação (TPU 92)
2011-06-17
Publicação (TPU 92)
2011-06-10
Petição (TPU 85)
2011-05-31
Procedência (TPU 219)
2011-03-31
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2011-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2011-06-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2011-03-31T12:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2011-05-31T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2011-06-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2011-06-21T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2011-06-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-03-17T10:12:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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