TJRJ — 00703495920198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 401ebcd9aa7cf8f9ddbe4691a50112c6835908c5a7bcc444fa4169462ca91ec5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2023-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-08
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-27T17:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-05-07T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2019-05-20T12:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-08T11:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2019-08-08T17:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-12-17T10:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-30T15:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-24T13:52:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-20T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-29T12:11:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-08-08T15:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-08T13:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-13T13:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28T19:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-02T10:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-29T12:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-11T13:14:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-11T14:42:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-09T13:32:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-09T13:32:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-09T13:42:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-09T14:07:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-13T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-07-02T16:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30T15:31:06.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011332820168230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJES — 00001397520158080050 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJPB — 00005850720198150321 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / Vara Única de Santa Luzia
- TJPI — 00001679820178180113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJPB — 00005853920188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJMA — 00001912820208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TJSP — 00090634420128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
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