TJRJ — 00703495920198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 39 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 401ebcd9aa7cf8f9ddbe4691a50112c6835908c5a7bcc444fa4169462ca91ec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2023-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-11
Definitivo (TPU 246)
2023-05-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-05-08
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-05-02
Conclusão (TPU 51)
2023-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-28
Petição (TPU 85)
2023-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-13
Publicação (TPU 92)
2023-02-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-27T17:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-07T11:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2019-05-20T12:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2019-06-06T13:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2019-08-08T11:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  6. 2019-08-08T17:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2019-09-16T12:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-11-25T16:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-17T10:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2020-02-13T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2020-07-30T15:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2020-08-13T15:13:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-08-24T13:52:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
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        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2020-08-31T14:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2021-05-20T12:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2021-07-12T11:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2021-07-15T11:08:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  18. 2021-07-29T12:11:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2022-08-08T15:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2022-08-10T15:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2023-02-08T13:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2023-03-13T13:53:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-03-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-04-28T19:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2023-05-02T10:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2019-04-29T12:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-06-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-06-11T13:14:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2019-06-11T14:42:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2019-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-01-09T13:32:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2020-01-09T13:32:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2020-01-09T13:42:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2020-01-09T14:07:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2020-02-13T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  39. 2020-07-02T16:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-07-30T15:31:06.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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