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TRE-ES — 06000790720226080040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf7388332df53c0ad34dbe6f32d8ba7770eea2be4e769b2360e9226ba2cbe780

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Definitivo (TPU 246)
2023-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14: Publicação (TPU 92)
2023-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-13: Documento (TPU 581)
2023-09-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2022-11-22T00:05:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T14:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T14:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-31T17:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T12:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T14:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T14:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-21T03:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-21T03:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T06:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-27T06:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-08-17T16:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T17:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T17:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-31T04:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-09-13T15:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-13T15:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2023-09-13T15:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-13T17:27:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-14T03:39:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-14T03:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63910",
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2023-09-19T08:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-19T08:52:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2023-09-27T03:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-10-05T13:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-18T16:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-18T16:52:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-22T00:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T14:26:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-05-18T17:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-18T17:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-30T17:20:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-30T17:20:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-12T15:56:19.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-09-12T15:56:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-18T16:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-18T16:53:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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