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TJMT — 00000117619938110039

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30eb75a63051daacd3fa173a9c291ebdf146151a67333c3320407deffea9dc47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 410 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-05-06 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10: Documento (TPU 581)
2024-05-21: Recebimento (TPU 132)
2024-05-21: Remessa (TPU 123)
2024-03-21: Definitivo (TPU 246)
2024-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02: Publicação (TPU 92)
2024-02-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-31: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-01-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 410. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-05-06T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-05-07T16:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-07-10T14:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-02T14:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-08T15:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-24T12:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-10T13:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-06T16:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-05T13:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-28T03:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-03T14:56:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-03T15:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-12T14:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
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2004-05-24T08:58:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2004-05-26T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2004-05-27T11:50:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-04T12:09:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2004-08-11T12:49:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8141",
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2004-08-16T15:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
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}

2004-10-27T16:21:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2004-10-28T13:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-11-19T13:58:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "8141",
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  }
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2004-12-17T12:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8141",
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  }
}

2004-12-17T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8141",
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  }
}

2004-12-30T14:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2005-02-23T16:47:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
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  }
}

2005-02-24T13:27:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2005-03-01T16:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2005-09-20T13:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2005-09-20T14:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2005-09-20T18:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2005-09-27T18:05:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2005-10-05T17:34:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2005-10-11T13:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2007-05-19T14:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2007-05-19T15:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2007-09-17T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2007-09-17T17:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

2007-09-25T15:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
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2007-09-25T16:01:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8141",
    "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00107686020168272729 — Execução Fiscal · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMG — 61456365820158130024 — Recurso Especial · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00101943720168272729 — Execução Fiscal · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPB — 00005953720108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJMT — 00003051920158110020 — Mandado de Segurança Cível · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJTO — 00104204220168272729 — Execução Fiscal · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPB — 00005988920108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJMG — 61407909520158130024 — Recurso Especial · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Primeira Vice-Presidência

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