TJRN — 00000490319918200106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d99242b23eabb27aaeba1e653ff29ef4d4093e76078559d4cea30665049190
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 281 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-10-01 a 2020-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-10-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2018-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 281. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1991-10-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014429520198230030 — Procedimento Comum Cível · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001910520058180063 — Procedimento Comum Cível · 2005-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJES — 00001548320208080045 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJPA — 00003361620148140012 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJPA — 00003310720048140024 — Cumprimento de sentença · 2004-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- TJRO — 70025272320198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPB — 00006616920168150601 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Vara Única de Belém
- TJRO — 70005830420198220003 — Cumprimento de sentença · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CIVEL
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