TJPE — 00000113220198170190

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c07d728dbdfb480c9539dd22eb9503912fe3d61c5b938e12a7ddb1ce9095c77b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Recebimento (TPU 132)
2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-11
Recebimento (TPU 132)
2022-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-10
Publicação (TPU 92)
2022-01-06
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2021-12-07
Recebimento (TPU 132)
2021-12-07
Conclusão (TPU 51)
2021-12-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T08:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-01-21T08:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-01-24T16:13:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2019-03-12T11:32:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  5. 2021-11-19T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-11-22T07:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2021-12-07T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2021-12-07T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-04-29T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2022-04-29T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2019-01-21T08:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-01-24T16:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-01-30T15:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-01-31T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  16. 2019-09-12T00:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  17. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  18. 2019-11-06T00:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  19. 2019-12-18T09:24:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  20. 2020-02-14T09:32:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  21. 2020-03-17T13:45:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
  22. 2021-11-22T07:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2021-12-07T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-01-06T11:11:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  25. 2022-02-10T10:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-02-10T10:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2022-02-11T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2022-04-29T14:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2025-02-05T13:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2025-07-18T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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