TJPE — 00000113220198170190
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c07d728dbdfb480c9539dd22eb9503912fe3d61c5b938e12a7ddb1ce9095c77b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2025-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-06
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2021-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-21T08:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-21T08:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-24T16:13:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-03-12T11:32:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-11-19T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-22T07:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-07T15:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-07T15:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-29T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-29T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-21T08:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-24T16:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-30T15:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-31T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12T00:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-09-12T00:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-10-01T00:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-11-06T00:00:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2019-12-18T09:24:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-02-14T09:32:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2020-03-17T13:45:00.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
- 2021-11-22T07:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-07T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-06T11:11:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2022-02-10T10:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-10T10:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-11T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-29T14:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-05T13:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-18T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000303520218170330 — Execução da Pena · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJPE — 00000082220208171070 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
- TJMT — 00003432220188110086 — Execução da Pena · 2014-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- TJPE — 00000168120208171560 — Execução da Pena · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- TJMT — 00003408720118110094 — Execução da Pena · 2012-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TJPA — 00003416520198140108 — Execução da Pena · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- TJMT — 00003403220178110109 — Execução da Pena · 2017-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- TJPA — 00003412520158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
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