TRF5 — 00181093920234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4f04b2ec75be19a1c5d40052e9caa49e7e623c0cd39e915d096e2d5d57c60d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-06 a 2024-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas
- 2023-12-06T16:41:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-07T08:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-15T11:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-06T22:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-06T22:01:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-06T22:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-03T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:59:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:59:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15T15:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-17T02:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-12-06T16:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15T11:54:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-06T21:01:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-17T02:58:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00087939620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003029520148110021 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TRF2 — 50039121620224025121 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00086045520224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00087506220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000275720228173010 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
- TJPA — 00002965320098140030 — Cumprimento de sentença · 2009-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
- TJES — 00001394920208080002 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA - ALEGRE
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada