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TJCE — 01634101520118060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10fb5441b88e8d7a10e036756ece82b2cd1fc3a13bbc93c6afb4c452cca03f0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-30 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09: Definitivo (TPU 246)
2025-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09: Documento (TPU 581)
2025-04-04: Documento (TPU 581)
2025-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-31: Documento (TPU 581)
2025-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-28: Publicação (TPU 92)
2024-11-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T17:43:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-09-02T14:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T16:37:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T11:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

2012-07-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-09T11:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T14:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T17:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-24T15:43:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-09-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T15:47:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T10:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T14:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Informações",
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2024-11-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-10-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-29T19:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T16:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-04-04T21:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-03-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2015-06-02T16:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T15:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T14:41:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T10:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T01:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-04-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-04T20:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2019-05-02T16:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T16:53:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2024-07-30T21:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T21:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T13:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-26T15:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2019-05-02T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-05-31T10:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2024-06-21T14:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2025-01-31T21:44:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2012-06-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2016-06-14T14:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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