Ir ao conteúdo

TRT13 — 00000994420215130002

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 9ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26aef2394a87d0a74a1042338ae5d324d9fca80bf99a6557a3c39a4fb4a2176c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 14070

Movimentações públicas

2021-01-29T22:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2021-02-03T13:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-02-05T19:24:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2021-03-09T12:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-03-09T14:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-21T15:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-03-22T08:05:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-23T18:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-05T10:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-04-05T15:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-05-06T11:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-06T11:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-06T11:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-07T23:00:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}

2021-05-10T09:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-10T09:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-05-11T17:31:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ]
}

2021-08-11T10:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-08-19T09:20:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2021-11-04T09:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-11-04T17:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-02-25T00:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-25T13:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-04-06T13:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-04-11T11:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-04-21T20:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-05T00:21:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-05-13T08:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-06-20T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-06-20T10:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-06-20T10:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-06-20T10:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-26T10:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-26T10:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-26T10:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-26T10:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-07-27T01:24:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-22T23:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-23T12:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-08-29T09:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2022-09-01T08:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-01T08:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-01T08:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-01T08:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-23T01:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-23T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-05-07T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-07T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-05-20T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-02T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-04T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-13T11:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12T01:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-12T01:21:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-04-26T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-21T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-06-21T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-21T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-07-27T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-27T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-07-27T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-27T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-04T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-21T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-02T03:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-02T03:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-09-02T03:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-02T03:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-09-16T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-16T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-05T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-05T19:24:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
2021-03-03T12:46:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2021-03-09T14:50:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-05T12:21:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-06T06:11:07.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2021-05-06T06:11:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-12T16:23:22.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-10-26T07:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-11-04T17:24:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-25T18:25:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-08T11:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-13T10:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-23T13:49:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-01T04:37:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-11-17T11:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-17T11:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-17T11:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-17T11:46:49.000Z — Paga (TPU 12176)
2022-11-17T11:47:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJMA — 00001879320138100035 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001860420058100128 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
TRT15 — 00010101420135150024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-05 · 1 referência(s) em comum
TRT17 — 00001793120225170141 — Cumprimento de sentença · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
TST — 00006452020125150080 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
TST — 00006386720155020053 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-04-06 · 1 referência(s) em comum
TRT8 — 00001263020195080101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
TST — 00006172420135030089 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Cumprimento contra a Fazenda Pública: precatório ou RPV — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública: o que é — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como executar diferenças salariais contra a Fazenda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1053 do STJ: Juizados Especiais da Fazenda Pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1092 do STJ: Possibilidade de a Fazenda Pública habilitar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 508 do STJ: Representante da Fazenda Pública Municipal (caso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 570 do STJ: Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 273 do STJ: Fazenda Pública, quer em ação anulatória, quer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada