STJ — 00000247420104025112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcbc8afff047efe7cafe25134da0e069c7507de14c85f11b3ab9694ba6d74cec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2021-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-23
- Provimento (TPU 237)
- 2021-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-23
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-26T09:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-26T09:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-15T11:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-15T16:00:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-15T16:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-29T15:40:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-02-28T19:41:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-03-03T11:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ] } - 2020-03-03T11:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-03-22T16:39:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-03-22T16:50:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-03-22T18:23:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-03-23T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Memoriais", "valor": 55 } ] } - 2021-03-23T16:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-24T09:41:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-04-28T15:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-07T13:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15T11:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-21T16:56:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-22T05:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T16:58:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-02-19T06:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-03T10:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-12T05:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-23T17:50:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-03-24T17:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-26T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-22T10:32:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-22T10:32:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-21T19:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18T19:16:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-28T20:06:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-02T09:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-11T16:42:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-03-11T19:59:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-19T18:56:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-22T18:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-23T19:36:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-28T14:55:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003908220028240057 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2012-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJRO — 00247863320028220008 — Cumprimento de sentença · 2000-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª VARA GENÉRICA
- TJRR — 08011817520258230045 — Mandado de Segurança Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006004020118150261 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJPB — 00006039220118150261 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª Vara Mista de Piancó
- STJ — 00003906820158250067 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJPB — 00005979720168150071 — Cumprimento de sentença · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Vara Única de Areia
- TRF1 — 00002220420124013000 — Cumprimento de sentença · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 02ª - Rio Branco
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