STJ — 00000247420104025112

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcbc8afff047efe7cafe25134da0e069c7507de14c85f11b3ab9694ba6d74cec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-07 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-28
Petição (TPU 85)
2021-04-26
Publicação (TPU 92)
2021-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Remessa (TPU 123)
2021-03-23
Provimento (TPU 237)
2021-03-23
Conclusão (TPU 51)
2021-03-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-26T09:01:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-26T09:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  3. 2019-07-15T11:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2019-07-15T16:00:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-07-15T16:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-29T15:40:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  7. 2020-02-28T19:41:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  8. 2020-03-03T11:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Memoriais",
          "valor": 55
        }
      ]
    }
  9. 2020-03-03T11:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2021-03-22T16:39:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2021-03-22T16:50:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2021-03-22T18:23:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2021-03-23T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Memoriais",
          "valor": 55
        }
      ]
    }
  14. 2021-03-23T16:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2021-03-24T09:41:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2021-04-28T15:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2019-06-07T13:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-07-15T11:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-21T16:56:40.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2019-11-22T05:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-02-18T16:58:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2020-02-19T06:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-03-03T10:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-03-12T05:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-03-23T17:50:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  26. 2021-03-24T17:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-04-26T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-06-22T10:32:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-06-22T10:32:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2019-11-21T19:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2020-02-18T19:16:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-02-28T20:06:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2020-03-02T09:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-03-11T16:42:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2021-03-11T19:59:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-03-19T18:56:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2021-04-22T18:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-04-23T19:36:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2021-04-28T14:55:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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