TJRS — 00141937220198210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ada25dc1363bb7be6695e4b5bece9fafc9a0fe58d0d86a2e4161580deb1f7c57
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2019-03-08T14:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-03-15T10:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-03-26T10:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-30T17:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-04-12T16:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-12T16:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-17T13:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-08T09:30:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-08-08T09:31:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-08-08T09:33:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-04-03T11:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-24T14:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-06T10:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T10:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16T14:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16T15:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-29T13:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-29T14:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-31T11:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T13:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T13:28:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-06-01T13:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-17T13:53:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-17T14:45:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001357720168080058 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07439798320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001997620018120034 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023319820178030001 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00063498920198272729 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00118777420178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175528620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00153365520158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada