TRF5 — 00154228620234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0d95b9d2a4010308e7b9275c4e2b18b477b3e9b62b215a5cf0aa055199af650

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-16
Remessa (TPU 123)
2024-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16
Documento (TPU 581)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-15
Não-Provimento (TPU 239)
2024-07-12
Mérito (TPU 12200)
2024-06-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T21:13:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-03-01T09:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-03-01T13:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-03T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-04-06T00:42:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-04-12T13:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2024-06-20T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-06-20T11:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-07-15T10:36:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2024-07-15T10:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-07-15T10:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-08-10T02:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-08-16T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-08-16T00:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-08-16T00:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2024-08-16T00:06:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-08-16T06:11:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  18. 2024-02-27T21:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-03-01T13:02:19.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  20. 2024-06-20T11:55:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2024-07-12T15:22:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2024-08-16T06:11:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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