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TJRS — 00141218520198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 972e6fbcb0048bf51ea1af40ae5d8966587e1b8a328bb2b8bb924ceab2503dc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-08 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-20
Recebimento (TPU 132)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)
2021-01-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-21
Recebimento (TPU 132)
2021-01-21
Conclusão (TPU 51)
2021-01-21
Remessa (TPU 123)
2020-12-23
Recebimento (TPU 132)
2020-12-23
Remessa (TPU 123)
2020-10-21
Recebimento (TPU 132)
2020-10-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-08T13:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-26T11:28:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-04-12T10:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-10T17:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-05-10T17:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2020-12-23T12:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-01-21T15:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2021-01-21T15:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-04-12T14:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-04-17T15:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-06T12:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-25T13:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-29T13:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-20T17:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-21T13:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-23T12:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-01-21T18:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-29T11:52:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2021-01-29T12:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-20T15:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-24T11:57:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2021-08-24T13:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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