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TJAM — 02403841120158040001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d3858db7c306f2ddeda5605fa28bb1a6f37de11d59e6bcb1c6aac5f0d955a29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-26 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Conclusão (TPU 51)
2016-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-03
Publicação (TPU 92)
2015-11-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-10-29
Conclusão (TPU 51)
2015-10-26
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2015-10-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2015-10-26T16:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-10-29T12:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-11-05T09:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2015-11-05T09:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-10T13:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-10-26T16:06:11.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  7. 2015-11-03T09:58:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2015-11-03T11:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-11-04T09:26:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-10-04T13:31:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-12-10T13:11:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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