TRF5 — 00160313820244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bde249f0b7cb51691d96006bf96cb13dad35bad0777804feabed9ed1c7aef620

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-10 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-08
Remessa (TPU 123)
2025-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-08
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-14
Publicação (TPU 92)
2025-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10
Mérito (TPU 12200)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-10T20:59:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-12-12T19:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-05-08T13:38:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-11T16:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2025-06-23T19:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-23T19:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-06-23T19:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-07-10T13:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2025-07-10T13:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-07-14T00:56:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-07-14T00:56:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-08-02T00:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-08-05T00:26:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-08-08T00:16:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-08-08T00:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2025-08-08T00:16:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-08-08T06:28:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  18. 2024-12-10T20:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-06-23T19:41:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2025-07-10T12:02:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2025-08-08T06:28:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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