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TJRN — 00006371720088200105

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20492cefffe56edafcc1e3e91a15c771cb86333da7aff8add97b17568ab896e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-27 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27: Publicação (TPU 92)
2024-11-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-24: Publicação (TPU 92)
2024-11-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-18: Definitivo (TPU 246)
2024-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-03-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-04-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "5683",
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2008-04-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2010-05-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2010-11-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2010-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2011-08-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2011-08-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T13:16:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-03-10T14:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76672",
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2023-10-16T13:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T13:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-11-14T14:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76672",
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2023-11-28T09:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76672",
    "nome": "1ª VARA"
  }
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2024-05-28T10:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T10:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2024-05-28T10:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2024-07-20T00:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2008-03-27T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2008-03-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2008-04-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2008-06-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2008-07-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
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2008-08-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2010-04-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2010-04-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2011-02-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00100211520148200001 — Embargos à Execução · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004217320178110046 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJMT — 00003329620058110102 — Cumprimento de sentença · 2005-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TJRN — 00096558820058200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA CÍVEL
TJPB — 00006504520138150601 — Embargos à Execução · 2013-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única de Belém
TJPB — 00006570320168152001 — Cumprimento de sentença · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJDFT — 00227984420048070001 — Cumprimento de sentença · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
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