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TJMT — 00001103220108110045

Classe: Execução ProvisóriaOrgao: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf8e4c9bcde764bef09fc5cdc9981a88dfeb0544010fcecbe826a830fbf85162

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 329 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2019-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-28: Remessa (TPU 123)
2019-03-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-23: Publicação (TPU 92)
2018-01-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-20: Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 329. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-19T12:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T12:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-10T10:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-11T15:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-03-29T09:29:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-02-02T17:44:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-03T15:07:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-02-07T15:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-02-08T14:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-09T18:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-10T08:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-10T13:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-18T14:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-18T14:29:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T09:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-03T16:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-22T09:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2011-03-25T15:43:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-13T14:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-18T13:48:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-18T13:49:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-05T09:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-06T16:03:35.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T14:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T14:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-13T17:47:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-28T09:07:07.000Z — Admonitória (TPU 12739)

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    {
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      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 188
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2011-11-09T13:19:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-28T17:51:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-29T14:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-01-10T14:03:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-01-10T14:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-01-12T10:24:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-18T14:44:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-08T14:05:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-13T14:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2012-08-02T09:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2012-08-02T09:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82313",
    "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004177120188080050 — Recurso Especial · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJPA — 00003212320198140028 — Execução da Pena · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ
TJPE — 00000296420218171360 — Pedido de Prisão Preventiva · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Provisória / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJMT — 00003232820168110045 — Execução Provisória · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00004104020218260158 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003276520198110011 — Execução da Pena · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
STJ — 00004156520248260996 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMT — 00003248220148110077 — Unificação de penas · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Provisória / Unificação de penas
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR

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