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TRE-RN — 06000502920236200026

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99edcf6a348567edcc223e4dbb2455f7a223de6cdf7f04dc3d2258540d03aeb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-28: Petição (TPU 85)
2023-08-24: Publicação (TPU 92)
2023-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T23:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T10:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T10:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-21T08:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T10:08:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T09:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-15T01:26:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-17T02:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T09:18:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T03:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-07-21T04:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-07-21T04:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-21T04:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-07-21T04:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-25T09:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T09:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T11:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T11:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T11:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43749",
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2023-07-31T13:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43749",
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```
2023-07-31T13:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43749",
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```
2023-08-01T02:04:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-01T02:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-05T04:46:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-08-05T04:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-05T04:46:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2023-08-05T04:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
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  }
}
```
2023-08-05T04:47:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-05T04:47:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-08-14T10:10:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-15T13:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43749",
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```
2023-08-15T13:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43749",
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```
2023-08-15T13:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-17T06:56:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-17T06:56:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T06:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-22T06:38:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T06:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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