TRE-MT — 06000471220226110042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0faecbb8e1c6a616adf3d52f250014fc3cc6a16de454eafca84252496b3a2d95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-19 a 2023-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-25
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-19T17:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-19T18:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-19T18:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-22T11:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-24T19:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-25T15:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-25T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-25T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-06T10:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-11T04:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-11T04:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-11T14:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-11T14:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-23T17:48:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-19T17:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-19T18:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-25T15:14:54.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2023-03-23T17:49:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-23T17:49:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06006766920206020021 — Recurso Eleitoral · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06006576320246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-BA — 06000490720226050023 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 22 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001203520206060028 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-SC — 06000437220226240022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001217620226060019 — Representação · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 19 ª ZONA ELEITORAL - TAUÁ
- TRE-AL — 06006697720206020021 — Recurso Eleitoral · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- TSE — 06004731920246020005 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1