TRE-MT — 06000471220226110042

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 42ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0faecbb8e1c6a616adf3d52f250014fc3cc6a16de454eafca84252496b3a2d95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-19 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-11
Publicação (TPU 92)
2022-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-06
Petição (TPU 85)
2022-11-25
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2022-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-19T17:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-08-19T18:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-08-19T18:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2022-08-22T11:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2022-11-24T19:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-11-25T15:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-11-25T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2022-11-25T15:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-12-06T10:55:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-12-11T04:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-12-11T04:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-12-11T14:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-12-11T14:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-03-23T17:48:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-08-19T17:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-08-19T18:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-11-25T15:14:54.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  18. 2023-03-23T17:49:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-03-23T17:49:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.