TRF5 — 00162078520224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6330bb65b22e7ffae47a4d721f50b29119c67d626f707131a03761d32d499641
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-19 a 2023-12-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-08
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-08
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Ver outros registros do assunto TPU 6101
- Ver outros registros do assunto TPU 6178
- Ver outros registros do assunto TPU 6095
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-19T21:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-21T05:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-17T14:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T14:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-08T18:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-09T14:37:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-09T14:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-06T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-08T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-08T00:04:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-08T00:04:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-08T07:10:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-07-19T21:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-17T14:27:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-08T18:22:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-08T07:10:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00091221120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003020720158110039 — Cumprimento de sentença · 2015-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TRF2 — 50037075220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00091267720254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089000920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00006442820184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJPI — 00000801620198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRF2 — 50059783420194025101 — Incidente de Uniformização de Jurisprudência · 2019-06-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Incidente de Uniformização de Jurisprudência
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
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