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TJRN — 00006364820098200153

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45f1ed8a910b55634200fd7d75db30f081dafe9ffad4588d17b4f47c80aa4242

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-18 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21: Definitivo (TPU 246)
2020-10-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-19: Recebimento (TPU 132)
2020-10-19: Recebimento (TPU 132)
2020-10-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-12: Recebimento (TPU 132)
2020-08-03: Prescrição (TPU 11878)
2020-06-30: Conclusão (TPU 51)
2020-06-30: Documento (TPU 581)
2014-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-02-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-02-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2010-12-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2014-12-04T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "5996",
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2020-06-30T10:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-06-30T14:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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```
2010-10-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-10-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-10-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-11-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2010-12-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-02-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-02-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-02-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-06-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-07-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2011-07-14T12:00:00.000Z — Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial (TPU 14999)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2014-10-23T11:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2020-08-03T15:22:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2020-08-12T10:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-10-13T17:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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```
2020-10-19T13:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-10-19T13:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5996",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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