TJTO — 50000232620038272717
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aec4299aa36c23152a48b61a0a7571a699486342b4c67264792497aef444bc6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2022-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-03-16
- Confirmada (TPU 12288)
- 2014-03-06
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2014-03-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-06T14:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi" } } - 2014-03-26T15:32:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi" } } - 2015-02-09T17:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi" } } - 2015-07-22T15:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi" } } - 2022-08-15T15:35:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi" } } - 2014-03-06T14:55:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi" } } - 2014-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi" } } - 2015-07-07T22:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi" } } - 2015-07-22T15:37:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5168", "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00192932620198272729 — Execução Fiscal · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00296319120158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00296327620158250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJTO — 00177785320198272729 — Execução Fiscal · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00176737620198272729 — Execução Fiscal · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPI — 00001172819978180031 — Cumprimento de sentença · 1997-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / 4ª VARA DE PARNAÍBA
- TJMT — 00002130520068110037 — Execução Fiscal · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJMT — 00002133420138110045 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi / Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS já está fora da base do PIS/Cofins-Importação desde 2013 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Importação por conta e ordem: quem é o contribuinte — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1273 do STJ: ICMS/Importação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada