TJTO — 50000232620038272717

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aec4299aa36c23152a48b61a0a7571a699486342b4c67264792497aef444bc6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Redistribuição (TPU 36)
2015-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-22
Documento (TPU 581)
2015-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-09
Conclusão (TPU 51)
2014-03-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-03-16
Confirmada (TPU 12288)
2014-03-06
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-03-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-06T14:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5168",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
      }
    }
  2. 2014-03-26T15:32:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5168",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
      }
    }
  3. 2015-02-09T17:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5168",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
      }
    }
  4. 2015-07-22T15:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5168",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
      }
    }
  5. 2022-08-15T15:35:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5168",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
      }
    }
  6. 2014-03-06T14:55:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5168",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
      }
    }
  7. 2014-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5168",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
      }
    }
  8. 2015-07-07T22:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5168",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
      }
    }
  9. 2015-07-22T15:37:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5168",
        "nome": "Juizo da 1ª Vara de Família e Sucessões de Gurupi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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