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TRF3 — 00035485420134036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9319cc17f290be25e3fc43de268dd65a810333a22a61e522e7e50dafb48107c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-29 a 2014-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2014-11-07: Recebimento (TPU 132)
2014-09-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-25: Conclusão (TPU 51)
2014-08-22: Recebimento (TPU 132)
2014-08-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-19: Conclusão (TPU 51)
2014-08-19: Petição (TPU 85)
2014-08-15: Recebimento (TPU 132)
2014-07-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-22: Conclusão (TPU 51)
2014-07-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-29T12:27:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T18:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-10-29T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-10-29T17:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-05T16:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-08T14:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-11-08T15:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-19T16:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-15T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-22T17:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-22T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-22T16:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-19T12:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-19T13:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-25T16:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-29T17:32:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-10-30T17:12:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T16:59:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T14:17:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-20T15:21:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-04T16:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-10-30T16:55:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-11-05T15:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-12-18T16:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-15T15:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-22T15:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-11-07T16:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2014-11-10T12:08:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003505920084047016 — Recurso Especial · 2013-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
STJ — 00002719120174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
STJ — 00001543320124058500 — Recurso Especial · 2014-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF3 — 00076519320114036106 — Execução Fiscal · 2011-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00076408419994036106 — Execução Fiscal · 1999-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00079434920094036106 — Execução Fiscal · 2009-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00048446820064047005 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Federal de Cascavel
TJSC — 50004191820238240055 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

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Tema 1037 do STJ: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada