Wiki Jurídica

TJSE — 00005999220138250039

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c01f977d0d2a3c2c3b154d196da868874d8d40a3dadf0408d34a7ba64fd5afd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-30 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
(TPU )
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-15
Definitivo (TPU 246)
2014-09-15
Recebimento (TPU 132)
2014-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-14
Conclusão (TPU 51)
2014-08-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-09
Decisão (TPU 3)
2014-07-03
Conclusão (TPU 51)
2014-06-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T11:07:20.000Z — (TPU )
  2. 2014-06-30T09:35:24.000Z — (TPU )
  3. 2013-11-06T13:37:09.000Z — (TPU )
  4. 2016-01-26T08:53:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2016-01-15T10:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2016-01-15T08:56:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2014-09-15T11:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-08-29T10:01:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-08-19T12:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-08-14T21:38:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  11. 2014-08-14T21:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-07-09T12:45:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-07-03T10:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-11-22T09:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-11-14T09:15:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-11-06T11:58:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-10-31T16:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-10-30T13:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica