TRF5 — 00155775820244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 249b89592c89e44dc4833f39b5dc4c77a947f6125d5bfe8baf9eee906801b56d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-20
Remessa (TPU 123)
2025-08-20
Documento (TPU 581)
2025-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17
Mérito (TPU 12200)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-07-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T20:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-03-07T08:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-06-23T11:23:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-07-03T20:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2025-07-03T20:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-07-17T17:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2025-07-17T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-08-13T00:55:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-16T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-08-20T00:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-08-20T00:07:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2025-08-20T00:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2025-08-20T18:55:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  14. 2025-02-26T20:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-07-03T20:51:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2025-07-17T17:13:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2025-08-20T18:55:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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