STJ — 00001428320193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54bab988bae64eb7c307b9304916985ed2f15a70b3b601384d99e8fd91a3c96a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2022-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção passiva | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Movimentações públicas
- 2019-01-03T09:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-01-03T09:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-11T09:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-23T16:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-01-28T17:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-07T11:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-03-07T13:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-28T11:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-04T16:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-10T15:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-10T18:23:54.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-02-04T06:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-25T10:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-27T05:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-10T17:00:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-02T17:29:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-17T16:51:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-17T19:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-24T16:04:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-24T16:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T20:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-07T11:18:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-26T19:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-28T11:27:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-10T17:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-04T13:10:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-07-04T17:29:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000695820246190016 — Petição Criminal · 2024-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RJ
- Classe processual: Habeas Corpus / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MS — 06000302220206120008 — Ação Penal Eleitoral · 2020-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-MS
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RJ — 06000574420246190016 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RJ
- Classe processual: Habeas Corpus / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJMG — 12765677320198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00001409520198180000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001400620253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TRE-RJ — 06000207420206190204 — Ação Penal Eleitoral · 2020-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RJ
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RN — 06000451420256200001 — Ação Penal Eleitoral · 2025-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-RN
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1 ª ZONA ELEITORAL
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