STJ — 00001428320193000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54bab988bae64eb7c307b9304916985ed2f15a70b3b601384d99e8fd91a3c96a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2022-07-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-07-04
Petição (TPU 85)
2019-04-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-28
Petição (TPU 85)
2019-03-27
Publicação (TPU 92)
2019-03-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-25
Recebimento (TPU 132)
2019-03-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção passiva | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Movimentações públicas

  1. 2019-01-03T09:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2019-01-03T09:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2019-01-11T09:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2019-01-23T16:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  5. 2019-01-28T17:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  6. 2019-03-07T11:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
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  7. 2019-03-07T13:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-03-28T11:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-07-04T16:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  10. 2019-01-10T15:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-01-10T18:23:54.000Z — Liminar (TPU 792)
  12. 2019-02-04T06:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-03-25T10:10:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-03-27T05:35:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-04-10T17:00:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-01-02T17:29:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-01-17T16:51:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2019-01-17T19:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-01-24T16:04:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-01-24T16:11:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-02-01T20:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-03-07T11:18:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2019-03-26T19:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-03-28T11:27:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-04-10T17:00:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2022-07-04T13:10:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2022-07-04T17:29:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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