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STJ — 00001429620114030000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f0ddd689e97d8d53cf4d338c6d9f063d59442687a31c9a15d7c488caa3092ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-13 a 2018-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-15
Petição (TPU 85)
2017-12-12
Publicação (TPU 92)
2017-12-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-12-11
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-06
Conclusão (TPU 51)
2016-05-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Adicional de Periculosidade | Fato Gerador/Incidência

Movimentações públicas

  1. 2015-11-13T11:26:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-11-30T15:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-11-30T16:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-05-06T11:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2016-05-06T13:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-12-11T12:35:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  7. 2017-12-15T15:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-12-15T18:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-12-07T18:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-12-12T05:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-02-21T16:32:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-02-21T16:32:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-12-15T18:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-05-06T10:48:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2016-05-06T10:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-12-11T18:55:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2017-12-15T15:31:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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