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TRF4 — 00025025320034047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef3d4bd9d3c9ceb64af260a150e20fe78dfb460caabe8fae1647805b623edf2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-13 a 2017-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-21: Remessa (TPU 123)
2008-07-12: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-03-27: Recebimento (TPU 977)
2007-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-02-27: Em Secretaria (TPU 12268)
2007-02-27: Documento (TPU 581)
2007-02-13: Recebimento (TPU 977)
2007-02-13: Petição (TPU 85)
2007-02-05: Em Secretaria (TPU 12268)
2007-02-05: Documento (TPU 581)
2007-02-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Ver outros registros do assunto TPU 6101

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-21T17:21:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-19T17:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-02-27T11:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-02-13T16:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-02-05T12:57:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-05T12:56:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-02-02T14:47:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-02T14:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-01-15T17:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-01-11T21:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-12-19T14:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-11-16T19:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-10-27T13:10:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-26T09:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-10-19T15:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-19T13:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-10-18T11:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-09-11T11:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-04T18:32:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-31T15:11:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-08-23T18:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-27T14:46:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-17T11:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-11T13:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-10T15:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2006-06-19T14:05:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-09T11:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-07T16:36:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-07T16:35:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-01T17:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-29T14:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-24T16:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-23T18:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-05-19T14:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-13T12:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2005-12-13T12:31:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2005-11-18T16:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-10-28T17:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00314284420174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00470315620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00466577420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08014728420168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF5 — 00462670720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00600671620184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00390264920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJPB — 00006667120098150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Lajeado / Vara Única de São Bento

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