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TJCE — 06895779520008060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa221f185dff91b6490983ea1b7fb794915ceb87bc844ffa1508dc24a1c11638

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-01 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30: Definitivo (TPU 246)
2024-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-19: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2024-02-19: Conclusão (TPU 51)
2024-02-19: Documento (TPU 581)
2023-10-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-19T13:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)

2007-01-10T15:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T16:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-05T23:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-06-24T14:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-19T10:58:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-14T11:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-21T15:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-19T10:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-29T16:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-10T08:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-29T16:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-10T08:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-30T10:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-29T16:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-06-07T16:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-10T08:11:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-09T02:20:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-05-03T10:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-01T08:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-27T00:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-27T18:29:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-27T00:39:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-01-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-11-14T12:55:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T11:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T11:09:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-03T10:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2023-01-18T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:37:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-07-01T12:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
2006-11-30T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-14T17:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
2024-02-29T16:50:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2004-03-31T15:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-21T13:53:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-10T11:03:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-10-26T09:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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