TRF1 — 00000186220104013603
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3833e36c361e8ceca23e1d9bc77e5b1dc59657b4981e421de7d0809dd9180c03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-27
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-05-27
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terras Devolutas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-13T14:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2014-04-01T17:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2014-11-19T15:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2016-01-08T13:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2016-04-11T15:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2017-02-06T09:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2017-03-28T13:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2019-01-22T14:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2019-04-25T14:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2019-05-27T12:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16436", "nome": "02ª Sinop" } } - 2010-01-18T19:10:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2010-01-19T15:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2010-01-28T18:22:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } } - 2010-05-06T16:38:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12390", "nome": "01ª Sinop" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001706320038180042 — Discriminatória · 2003-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Discriminatória
- Órgão julgador: 02ª Sinop / Vara de Conflitos Fundiários
- TJMG — 51777751220178130024 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Sinop / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 48658824920078130024 — Recurso Especial · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Sinop / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001518820068180030 — Procedimento Comum Cível · 2006-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 02ª Sinop / 2ª VARA DE OEIRAS
- STJ — 00003459620094036121 — Recurso Especial · 2014-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Sinop / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00003129820074013901 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª Sinop / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00001668720074013309 — Oposição · 2001-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Oposição
- Órgão julgador: 02ª Sinop / Vara Única de Guanambi
- TJPA — 00002078420118140054 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 02ª Sinop / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
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- Terras devolutas: o que são e por que não se usucapem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada