TRE-BA — 00005996420126050035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d579c14951bf0a29c8db0c186e99918e86cdb434e70d3605b2e91bd6260fd66d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2018-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-21
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2018-03-21
- Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2018-03-20
- Juntada (TPU 67)
- 2018-03-20
- Juntada (TPU 67)
- 2018-03-06
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2018-03-06
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Eleitorais | Crimes Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-06T11:48:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2018-03-06T11:48:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
- 2018-03-20T08:19:59.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-03-20T08:19:59.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-03-21T10:40:33.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2018-03-21T10:40:33.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
- 2018-03-21T10:57:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-21T10:57:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003585320196140000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- TRE-PR — 00002056720186160091 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
- TRE-PR — 00001645920166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TRE-PR — 00001568220166160192 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- TSE — 00001375620126000000 — Habeas Corpus Criminal · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 00006094820166050042 — PROCESSO CRIMINAL · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / PROCESSO CRIMINAL
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 42a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MT — 00003531520126110031 — Inquérito Policial · 2012-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 00001194720126050145 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2012-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 145a. ZONA ELEITORAL/BA