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TRF1 — 00000045220144013825

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JanaúbaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6867b92254f6aba2684a6a875d708b9f03cd6de59982e823cce9ac6c67468957

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-28 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Remessa (TPU 123)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-11-16: Provisório (TPU 245)
2021-11-16: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-03: Documento (TPU 581)
2021-11-03: Documento (TPU 581)
2021-05-05: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-05-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-03: Conclusão (TPU 51)
2016-06-09: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-28T18:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-12-02T10:29:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-06T17:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T13:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T17:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T15:08:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-04T18:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T13:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
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2021-05-03T14:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-12-02T10:29:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2014-12-04T10:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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2015-03-05T15:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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2015-03-10T10:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2015-03-23T12:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2015-04-27T18:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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2015-05-06T17:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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2015-07-03T12:17:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2015-07-03T14:24:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2015-07-07T11:37:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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```

2015-07-27T14:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-04T17:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-09-21T17:53:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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```

2016-01-28T15:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-01-28T15:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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2016-01-29T16:59:39.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-02-02T12:46:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2016-03-02T13:28:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-03-04T18:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2016-06-09T14:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
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```

2016-06-09T14:00:23.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-05-03T14:23:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
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```
2021-05-03T14:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
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```
2021-05-05T21:02:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2021-11-03T10:31:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2021-11-03T10:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2021-11-16T13:01:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}
```

2021-11-16T13:01:41.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2022-08-30T20:03:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

2022-08-30T20:03:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67841",
    "nome": "Vara Única de Janaúba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01070365420154025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF4 — 00147916920034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001199719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
TRF6 — 00001286920124013804 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Passos
TJRS — 00018043420118210106 — Execução Fiscal · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00227616020028210142 — Execução Fiscal · 1999-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF1 — 00002441820014013301 — Execução Fiscal · 2001-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / Vara Única de Ilhéus
TRF6 — 00001226619784013800 — Execução Fiscal · 1989-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Janaúba / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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