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TRT16 — 00119002520115160001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23bfe7b962b910a723fa469de73f36bf913cf910eed3ea93b39d991d5fe79559

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2025-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-01: Publicação (TPU 92)
2025-09-30: Definitivo (TPU 246)
2025-09-30: (TPU )
2025-09-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-30: Conclusão (TPU 51)
2025-07-29: Conclusão (TPU 51)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2011-01-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2016-07-19T08:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-18T13:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-19T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-06T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-02-03T09:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-09T12:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-10T00:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2017-06-20T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-06-27T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-08-07T13:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T10:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T11:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19601",
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2018-09-05T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2018-09-08T17:16:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2018-09-27T07:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-02T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T16:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T17:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T13:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T14:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-05-06T11:19:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-11-21T08:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-12-13T08:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2025-02-27T17:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
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    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2025-03-25T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2025-06-25T13:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-06-25T13:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-06-30T20:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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}

2025-07-22T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-07-29T15:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2025-09-30T13:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-09-30T14:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-09-30T14:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-09-30T14:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-10-01T02:11:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2025-09-30T14:00:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19601",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00188880620088050201 — Execução Fiscal · 2008-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TST — 00011185120115180211 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00002055620138100022 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TRT3 — 00001618320125030065 — Execução Fiscal · 2012-02-07 · 1 referência(s) em comum
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TRT9 — 00000677820145090072 — Execução Fiscal · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TJBA — 00097086320088050201 — Execução Fiscal · 2008-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT8 — 00001375820215080014 — Execução Fiscal · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT14 — 00002262020255140032 — Cumprimento de sentença · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

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