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TJRN — 00000074020008200137

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe6d08621d15cee13a3f3235a5d8f8d253fc4c3b5ad78d47ee77a4b21284a8ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-08 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18: Definitivo (TPU 246)
2019-10-14: Reativação (TPU 849)
2009-04-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-03-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-03-01: Definitivo (TPU 246)
2007-02-12: Documento (TPU 581)
2007-02-09: Documento (TPU 581)
2007-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2007-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2007-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-01-26: Julgamento (TPU 193)
2007-01-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-11-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA"
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2005-06-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2005-06-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2005-07-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "5978",
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2005-08-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5978",
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2006-07-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2006-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-08-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2006-09-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "5978",
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2006-09-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2006-09-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
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2006-09-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2006-09-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "codigo": "5978",
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}

2006-09-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2006-09-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
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2006-10-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2006-10-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "codigo": "5978",
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}

2006-10-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-10-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-10-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
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  }
}

2006-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-11-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-11-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-11-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-12-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2006-12-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-01-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-01-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-01-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-01-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-02-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-02-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2007-02-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2002-09-18T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2002-09-18T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2005-06-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2005-08-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2006-10-31T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2006-12-05T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5978",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003361820198110014 — Termo Circunstanciado · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJMT — 00003358820158110041 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMT — 00003376620088110053 — Cumprimento de sentença · 2008-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJRN — 00105283519988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00105565620108200106 — Inventário · 2010-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inventário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 6ª VARA CÍVEL
TJRN — 00103427519998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 17ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000301119688170001 — Desapropriação · 1968-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Desapropriação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
TJPE — 00000302919948171220 — Inventário · 1994-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inventário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO

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