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TRF1 — 00000938120124013102

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b05694debbd56c760ae1219c20399ca2441d7f7f4901bbe321ec895d46e8a78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 217 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-02: Definitivo (TPU 246)
2023-08-02: Documento (TPU 581)
2023-07-02: Petição (TPU 85)
2023-05-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-26: Documento (TPU 581)
2023-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-09: Documento (TPU 581)
2023-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 217. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-08T10:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-07-11T08:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-23T12:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-03T18:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-24T16:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-24T16:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-10T17:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-03T13:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-03T13:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-11T14:52:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-18T08:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-05-09T16:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T11:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-26T13:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T17:18:44.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-01-24T16:32:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T16:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T15:55:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T14:15:06.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-10T15:05:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T11:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T10:14:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T14:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2019-06-17T09:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2019-06-18T11:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2019-07-01T15:44:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2019-07-16T14:56:55.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-07-17T11:27:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-07-17T15:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
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}

2019-07-17T15:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
  }
}

2019-10-16T10:24:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14176",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000909720124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Oiapoque / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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