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TJMT — 00001130320128110017

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d205317e0bdcfc8e8c0a8e8fef8b73b29d62d3c302c04dcad260cc122b95f00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2025-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-21: Definitivo (TPU 246)
2025-05-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-21: Documento (TPU 581)
2025-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04: Publicação (TPU 92)
2025-04-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-02: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Valores de Contas Públicas

Ver outros registros do assunto TPU 10096

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-02-10T14:05:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2012-02-10T14:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-14T13:00:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-08T08:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8139",
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2012-03-29T16:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-29T18:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-17T13:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-16T14:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-19T16:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-22T12:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-12T18:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2013-06-25T14:04:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-02T14:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T10:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2014-04-11T12:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T12:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2014-04-11T12:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 29
    }
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2014-04-15T15:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2014-04-16T15:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "8140",
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  }
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2014-05-14T16:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2014-08-07T13:41:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8140",
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  }
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2017-10-09T14:46:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8140",
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  }
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2017-11-06T16:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8140",
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  }
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2017-11-08T10:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2017-12-19T10:46:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2018-02-19T18:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2018-06-19T18:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2019-07-11T11:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2019-07-23T13:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2019-08-06T17:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-06-09T13:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2021-03-05T13:34:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2021-10-05T17:05:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-10-05T17:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-10-05T18:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-10-05T18:57:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
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  }
}

2021-10-05T18:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-10-06T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-10-06T13:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-10-07T20:39:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000277320178173320 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
TJMG — 50995686220188130024 — Recurso Especial · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJRR — 08009954920158230030 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001457420168180113 — Cumprimento de sentença · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1ª VARA DE PICOS
TJPI — 00001444920128180107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DE PORTO
TRF1 — 00001921320154013307 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 01ª V. Conquista
TJPI — 00001382420048180042 — Mandado de Segurança Cível · 2004-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 2ª VARA DE BOM JESUS
TRF4 — 50012258020134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

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