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TJPA — 00000966120048140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6152d57065e8c2e2a3a22f1873b7024ebbd209b43595b1aa0cb5c54824a5142a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-12 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16: Definitivo (TPU 246)
2021-03-16: Definitivo (TPU 246)
2021-03-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-13: Petição (TPU 85)
2020-11-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-10: Conclusão (TPU 51)
2019-07-03: Petição (TPU 85)
2019-05-22: Petição (TPU 85)
2018-03-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 10205

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-15T13:17:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-15T13:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T11:51:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-05-15T10:28:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-05-22T16:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-03T10:01:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-13T11:32:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-12T08:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T10:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-02T10:19:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-04-24T13:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T10:44:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-01-23T12:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-15T13:21:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T08:25:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-08-10T10:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-18T11:33:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-18T16:08:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-06T09:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T10:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T08:58:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-29T17:59:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T15:54:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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2021-03-16T14:24:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T16:36:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002164720168100130 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TRF6 — 00001191620084013815 — Cumprimento de sentença · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
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- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
TJMA — 00002148720128100075 — Ação Civil Pública · 2012-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00004311120098060120 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TRF1 — 00002394420114013301 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Vara Única de Ilhéus
TRF1 — 00002398420064013700 — Cumprimento de sentença · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 06ª - São Luís

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