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TRF3 — 04448856019814036182

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 1981-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0fcaa3b6e700806f295eb6b35130c2977e061770e70be7ea87ddfad8926a5b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1981-12-11 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-08: Reativação (TPU 849)
2024-02-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-08-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-02: Reativação (TPU 849)
2023-08-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-02: Redistribuição (TPU 36)
2004-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-12-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1981-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-19T11:31:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-05T18:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-22T14:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-15T12:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-17T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-12-16T18:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T10:02:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T11:59:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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2002-06-05T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-12T18:03:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-13T17:03:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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1984-06-28T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2001-10-31T10:23:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2001-10-31T10:24:00.000Z — Reativação (TPU 849)

2002-02-05T18:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-22T14:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-17T14:49:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-20T18:11:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-20T18:11:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2003-12-16T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-01T19:08:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-01T19:08:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T10:01:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T10:01:39.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13999",
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2023-08-02T10:02:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T10:02:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T11:58:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T11:58:48.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T11:59:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T11:59:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13995",
    "nome": "07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00052704620014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00090889820044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00002072720174050000 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF3 — 00112397120034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00001556320038170320 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00001199020064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001195120144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001178819714013800 — Execução Fiscal · 1971-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte

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