TJTO — 00064317320218272722
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdbbc72322bcc01a1255f92f097aa3702aaa6fd1a7ede6f552c47486f51644ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-13 a 2022-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-03-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-03
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-02-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-13T21:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2022-03-21T09:26:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2022-06-20T10:13:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2021-08-19T16:34:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2022-02-21T16:59:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2022-03-03T16:22:33.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2022-03-03T16:22:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2022-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2022-06-18T15:40:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001283520038080028 — Execução Fiscal · 2003-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA - IUNA
- TJES — 00000551320148080017 — Cumprimento de sentença · 2014-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL - VITORIA
- TJRN — 00108826019988200001 — Execução Fiscal · 1998-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00063632620218272722 — Execução Fiscal · 2021-07-12 · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00103452520028200001 — Execução Fiscal · 2002-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00110324119988200001 — Execução Fiscal · 1998-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPB — 00006617420138150601 — Execução Fiscal · 2013-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00006643920028150011 — Execução Fiscal · 2002-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara de Executivos Fiscais da Capital
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