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TJTO — 00023902420158272706

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 2ª Vara Criminal de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ee0ea2e3f85deb4aad531e4261f92d30b88c8357e5a8f88042b0bb305ee3e79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-21 a 2019-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-13: Confirmada (TPU 12288)
2019-11-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-12: Movimentação processual (TPU 12291)
2019-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-05: Confirmada (TPU 12266)
2019-11-05: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-25: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Resistência | Desobediência | Calúnia | Violação de domicílio | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-21T10:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-02-23T09:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
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2015-02-25T10:38:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-27T12:03:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2015-03-11T08:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2015-04-06T09:17:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  }
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2015-04-06T11:55:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-04-08T14:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2015-04-10T15:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "4274",
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  }
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2015-04-10T15:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2015-04-27T14:46:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-05-04T08:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-06-12T10:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2015-09-11T09:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
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2016-01-11T10:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-03-15T15:26:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4274",
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  }
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2016-05-10T17:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-05-13T14:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-05-23T13:54:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-05-23T15:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-06-01T11:03:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-06-07T14:17:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-06-13T01:06:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-06-21T19:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-06-22T09:57:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-06-22T09:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-07-06T13:35:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-09-14T17:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-10-11T17:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-12-12T14:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2016-12-16T08:54:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2017-01-11T10:42:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2017-01-16T11:15:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2017-01-17T09:19:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2017-01-19T08:18:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2017-01-19T08:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2017-01-30T13:08:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
  }
}

2017-02-03T13:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
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}

2017-03-13T13:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T13:43:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4274",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / VARA ÚNICA
TJPR — 00000071420208160149 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
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TJPR — 00000072620208160048 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
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- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína / Vara Única
TJRS — 50057249520218210132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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